Processo 329720/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 15:47
Autuado em 30/04/2015 15:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2491/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2491/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016 Acórdão   2491/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ADRIELLI CRISTINA GERALDO CORDEIRO (credenciado, inclusão:15/04/16), ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:21/05/15), JACQUELINE ANDREA WENDPAP (não credenciado, inclusão:15/04/16)
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 17:13 do Protocolo 665996/16
11/07/2016 09:53 do Protocolo nº 565452/16
19/05/2016 09:26 do Protocolo 421337/16
14/04/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319443/16
13/11/2015 18:48 do Protocolo 904822/15
13/11/2015 18:15 do Protocolo 904814/15
30/10/2015 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857948/15
30/10/2015 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857883/15
30/10/2015 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856062/15
01/10/2015 18:17 Relatório ICE. APPA. 2014
21/05/2015 14:37 do Protocolo 419614/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2186/2016
13/06/2016 1377 Acórdão nº 2491/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 349/2015
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 323/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5292/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 11:44 DP  
25/11/2016 10:16 5ICE Despacho Processual Diverso nº 10/2016 -
12/08/2016 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2186/2016 -
12/07/2016 13:52 DP  
08/07/2016 08:41 COEX Informação nº 5031/2016 -
13/06/2016 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2016 -
13/06/2016 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1492/2016 -
02/06/2016 14:36 STP Acórdão nº 2491/2016 -
02/06/2016 14:36 STP Certidão de Sessão nº 412/2016 -
23/05/2016 14:05 GCDA  
19/05/2016 14:02 STP Certidão de Sessão nº 383/2016 -
19/04/2016 16:55 GATBC  
15/04/2016 11:05 STP Certidão de Sessão nº 293/2016 -
24/02/2016 13:35 GCDA  
13/01/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 1922/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com ressalvas e recomendações. Aplicação de multa ao gestor.
07/12/2015 15:20 DCE Instrução nº 2/2016 -
17/11/2015 12:24 3ICE Informação nº 49/2015 -
16/11/2015 11:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
30/10/2015 16:03 DP  
30/10/2015 15:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 349/2015 -
01/10/2015 18:24 DP Informação nº 23295/2015 -
21/05/2015 16:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
21/05/2015 16:19 DCE Instrução nº 307/2015 -
18/05/2015 16:15 DP Informação nº 12724/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 97/2015 -
30/04/2015 20:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5292/2015 -

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